DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
231.958,64
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
231.958,64
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
1.545.246,52
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.545.246,52
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
3.125.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
3.125.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
2.850.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
2.850.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.986.741,80
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.336.741,80
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
665 - 6.65.200086
1
1.336.741,80
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10232 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase - Comp IV).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
500.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
150.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
1.195.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
1.195.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
1.195.000,00
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
100.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
100.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
100.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
100.000,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
200.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
200.000,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
988.120,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
702.821,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
621.701,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
81.120,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
285.299,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
285.299,00
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
98.149,10
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência
98.149,10
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
98.149,10
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
310.273,31
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
310.273,31
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO. 
20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD.
310.273,31
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
310.273,31
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
3.927.957,99
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.927.957,99
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
390.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
390.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
2.045.939,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.045.939,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
992.018,99
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
992.018,99
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
259.776.919,50
ANEXO DO DECRETO Nº35.432 DE 18 DE MAIO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
74.188.172,15
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23.522.273,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
542.267,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
5
542.267,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
660.298,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
660.298,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
1.595.252,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
1.595.252,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).
20.724.456,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
20.724.456,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
50.665.899,15
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
6.497.429,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
6.497.429,00