DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ANEXO DO DECRETO Nº35.432 DE 18 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
755.097,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
455.097,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20937 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau).
355.097,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
355.097,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20990 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (2º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
300.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754 - 7.54.220059
1
300.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.241.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.241.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
451.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
451.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
690.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
690.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
21364 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
2.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.600.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
5.000.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
5.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
19998 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
4
5.000.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
85.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
85.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20802 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CBMCE.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
85.000,00
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
313.500,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
313.500,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
30029 - Estruturação da Supesp ? (PreVio_COMP II)
313.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
313.500,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
1.992.403,29
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
1.130.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10473 - Estruturação de Unidade Tática.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
30.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
1.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.100.000,00
18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
310.000,00
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10845 - Aquisição de Material para Realização da Capacitação dos Policiais Penais.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
300.000,00
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20591 - Desenvolvimento de Ações da Formação da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
10.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20449 - Fomento à Associação de Apoio aos Condenados - APAC.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
42.403,29
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
11134 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.
42.403,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
42.403,29
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
500.000,00
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
30.473.251,23
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
30.473.251,23
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10134 - Realização do Prêmio Escola Nota 10.
4.004.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
4.004.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10140 - Aquisição de Equipamentos de T.I. para Premiação de Alunos do Ensino Médio.
1.321.906,25
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.321.906,25
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
1.000.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
400.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
400.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
300.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
300.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
100.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
250.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
250.000,00