DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
4
8.052,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
860.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
860.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
1.920.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
1.920.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
2.464.790,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
2.464.790,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
60.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
60.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
60.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
60.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.599.269,10
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
800.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
300.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
500.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
629.269,10
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
200.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
231.120,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
231.120,00
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
98.149,10
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
98.149,10
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
7.170.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis
7.170.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
7.170.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
310.273,31
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
310.273,31
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO. 
20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD.
310.273,31
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
310.273,31
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
2.545.939,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.545.939,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
15429 - Contratação de Serviços para Estruturação de Unidades de Conservação.
2.045.939,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.045.939,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
61.290.754,93
ANEXO DO DECRETO Nº35.432 DE 18 DE MAIO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.089.391,59
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.471.831,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15501 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
20.298,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
5
20.298,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15507 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
5
10.000,00
02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA). 
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).
76.100,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
56.100,00
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
20.000,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
140.453,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
5
140.453,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
818.440,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
818.440,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
43.076,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
43.076,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).
1.363.464,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.363.464,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
617.560,59
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
78.122,22
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
78.122,22
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
1.214,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.214,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
215.474,97
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
215.474,97