DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE autorizar o servidor, EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE
Ceará, matrícula nº 800073.1-3, a viajar à cidade de Rotterdam, Holanda, no período de 07 a 13 de maio de 2023, a referida viagem tem como finalidade:
participação como expositor no World Hydrogen 2023, a principal plataforma global para negócios de hidrogênio, que será realizado de 09 a 11 de maio de
2023 na cidade de Rotterdam, na Holanda. O evento, que tem como um de seus organizadores o Porto de Roterdã, um dos acionistas do Complexo do Pecém
(CIPP S.A.), reúne líderes governamentais e do setor privado para apresentar, discutir, colaborar e fazer negócios, impulsionando a indústria do hidrogênio,
concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias no valor unitário R$ 2.159,04 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de R$ 2.159,04 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,19 referente à
cotação do dia 02 de maio de 2023 e passagem aérea e seguro viagem para o trecho Fortaleza/Rotterdam- Holanda/Fortaleza no valor de R$ 29.577,42 (vinte
e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art.
6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DO ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000293, para viajar à cidade de
Florianópolis/SC, no período de 17 a 21 de Maio de 2023, a fim de participar do Evento CIO Brasil GOV 2023, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sofrendo decréscimo de R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três
reais e doze centavos), devido a concessão de hospedagem e acrescido em 40% por se tratar de uma capital, perfazendo um total de R$ 827,96 (oitocentos
e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) totalizando R$1.064,52 (um mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pelo
organizador do evento, de acordo com o artigo 3º; art. 4° § 1° alínea b e c; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo I do Decreto no 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000471, desta autarquia, a viajar
à cidade de BRASÍLIA nos dias 15 a 17/05/2023, o Superintendente participará de uma reunião no DNIT sobre o Anel Viário e com Ministro da Educação
sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro de Educação Infantil (CEI), concedendo-lhe 2,5 diárias no valor unitário de
R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) adicional fixo de 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e
adicional da cidade de 60% no valor de 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),totalizando R$ 1.182,82(Um mil, cento e
oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000471, desta autarquia, a
viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE nos dias 10 e 11/05/2023, o Superintendente supervisionará obras da delegacia de Juazeiro do Norte e estrada
em Missão Velha, concedendo-lhe 1,5 diária no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) adicional de 20%,totalizando R$
157,75(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE
MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 07 a 10 de junho de 2023, a fim de participar do Seminário de Acompanhamento
das metas do plano operativo do projeto intitulado: “Construção e Validação de Modelos de gestão e avaliação na APS” organizada pelo Grupo de Estudos
e Pesquisas em Administração em Saúde e Gerenciamento de Enfermagem-GEPAG, que acontecerá na Escola Paulista de Enfermagem da Universidade
Federal de São Paulo, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 3.124,40 (três mil, cento e
vinte e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 3º, art. 8º e art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 05 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO
BELCHIOR AGUIAR, ocupante do cargo de Presidente, matrícula nº 30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar à cidade de Brasília-DF,
no período de 09 à 12 de maio de 2023, a fim de Participar de Reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1561,30 (um mil
quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), mais mais 01 uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 2.707,09 (dois mil setecentos e sete reais e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 4.268,39 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Agência 56200006.20.122.211.20829.15.339014.1.7531200070.1.2.01. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 02 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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