DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, 
em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 
18.597.909/00011-34 , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, 504, Lj A, Boa Vista, Fortaleza – Ce, CEP: 60867-670, pelo valor global de R$ 
1.825.300,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e trezentos reais). data: 12/05/2023; SIGNATARIO: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 10744329/2021. INTERESSADO: SOP. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICA-
ÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador de RG nº 769.878.683-87 e de CPF nº 94002027320, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo 
Aguiar, 521 – APT 1702 – Cocó, Fortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regu-
lamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido 
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220046 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – FORQUILHACE., em regime de empreitada por preço 
unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da 
seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob nº 17.663.454/0001-45, 
estabelecida na Rua Magno, 31 – Cajazeiras - Fortaleza - CE, CEP: 60.864-505, pelo valor global de R$ 1.840.111,50 (Hum milhão, oitocentos e quarenta mil, 
cento e onze reais e cinquenta centavos). DATA: 12/05/2023: SIGNATARIO: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto 
de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 10739350/2021 INTERESSADO: SOP. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICA-
ÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador de RG nº 769.878.683-87 e de CPF nº 94002027320, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo 
Aguiar, 521 – APT 1702 – Cocó, Fortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regu-
lamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido 
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220063 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PALMACIA-CE., em regime de empreitada por preço 
unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor 
da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME. inscrita no CNPJ sob nº 27.711.260/0001-21, 
com sede na Rua I Nº 56, Conjunto Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE – CEP: 60.810-490, pelo valor global de R$ 1.870.164,00 (Hum milhão, oitocentos e 
setenta mil, cento e sessenta e quatro reais). DATA: 12/05/2023. SIGNATARIO: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto 
de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº08357773/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, com 
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, Reconhece expressamente que deve 
ao servidor ANTÔNIO GECIVAL FERNANDES DUARTE – Matrícula 0102801-4, o valor de R$ 1.406,50 (Hum mil, quatrocentos e seis reais) nos 
termos do processo supra e manifestação da nossa Assessoria Jurídica, através do Parecer Nº 561/2023-ASJUS/SOP. Compromete-se, portanto, a Superin-
tendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 43200007-Superintendência de Obras 
Públicas – SOP Fonte: Recursos Ordinários do Tesouro Estadual – 00 Projeto/Atividade: 43200007.26.122.211.20926 – Pagamento de Despesas de Pessoal 
e Encargos Sociais (Folha Normal) – SOP, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF Nº 
12/2021 Fortaleza – Ceará, 07 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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VIPROC: 10739260/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220042/SOP
O SUPERINTENDENTE AJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portado do RG n.º 769.878.683-87 e de CPF 940.020.273-20, residente e domiciliado na Rua 
Vilebaldo Aguiar, 521 – Apto. 702 – Cocó – Fortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o 
regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido 
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220042 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MERUOCA-CE., em regime de empreitada por preço 
unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da 
seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob nº 17.663.454/0001-45, 
estabelecida na Rua Magno, 31 – Cajazeiras - Fortaleza - CE, CEP: 60.864-505, pelo valor global de R$ 1.876.502,79 (Hum milhão, oitocentos e setenta 
e seis mil, quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de M de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 10744272/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220066/SOP
O SUPERINTENDENTE AJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portado do RG n.º 769.878.683-87 e de CPF 940.020.273-20, residente e domiciliado na Rua 
Vilebaldo Aguiar, 521 – Apto. 702 – Cocó – Fortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o 
regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido 
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220066 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO