DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Junho de 2023, da designação de ROSA MARIA 
DE MEDEIROS MARINHO DIAS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Junho de 2023, da designação de SANDRA 
NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Extensão, símbolo DNS3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº055/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 10998640/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor MIGUEL ADRIANO GONÇALVES CIRINO, matrícula 
300690.2.1, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, da referência E da classe 
Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 17 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº057/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11824328/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor MATEUS SARMENTO LEITE, matrícula 300688.6.6, 
lotado no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes – CArtes desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da 
mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 17 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº130/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no Art. 15 do Decreto n° Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, Estatuto da Universidade Regional do Cariri - URCA, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 03726241/2023, considerando que as SERVIDORAS relacionadas no anexo único desta Portaria prestaram 
serviços extraordinários no mês de março do corrente ano, RESOLVE atribuir-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de 
trabalho na forma do Art. 7°, Inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigos 132, item 1, 133, da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 
1974, combinado com o Art. 1° da Lei n° 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato, 17 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº130/2023-GR, 17 DE ABRIL DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VENC.
VALOR HORA
VALOR H/E
QTD HORAS
TOTAL
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilógrafo
4.117,29
18,71
28,07
44
1235,19
430278.1-6
Maria Célia Pereira de Carvalho
Assistente de aministração
7.072,89
32,15
48,22
44
2121,87
TOTAL
3.357,05
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PORTARIA N°135/2023 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 00269352/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 
de maio de 2008,disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA, 
matrícula n°430403.1-6, lotada no Curso de Pedagogia, vinculado ao Departamento de Educação – DE, da referência J da classe Adjunto para a referência 
K da mesma classe, com vigência a partir de 26 DE ABRIL DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 
18 de abril de 2023.
Ana Maria Parente Garcia Alencar
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para 
o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, considerando a ordem de classificação constante na resolução acima 
mencionada, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 
9.826/74, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior do Poder Executivo criado 
pela Lei nº 13.215/2002, de 04 de abril 2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2002, e Lei nº 18.044/2022, de 27 de abril de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2022, com lotação na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. A posse dos candidatos 
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Ato, na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE