DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1337
VANESCA ALMEIDA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
810460-0-X
15,00
2
30,00
1338
VANESCA PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
810430-6-X
15,00
17
255,00
1339
VANESSA MARIA ARAUJO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
811917-5-1
15,00
1
15,00
1340
VANI DOMINGUES
PROF CTPD LIC PLENA
810392-5-9
15,00
2
30,00
1341
VANIA TEIXEIRA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
811055-1-0
15,00
2
30,00
1342
VANUSA GOMES EVANGELISTA
PROF CTPD LIC PLENA
810993-4-0
15,00
2
30,00
1343
VAURELIANO PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
811322-5-9
15,00
2
30,00
1344
VENANCIO MONTEIRO DE SANTANA
PROF CTPD LIC PLENA
810952-3-X
15,00
2
30,00
1345
VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO
PROF CTPD LIC PLENA
810970-3-8
15,00
2
30,00
1346
VERIDIANA PAULO DA SILVA ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
811068-2-7
15,00
2
30,00
1347
VERONICA MOUDIANY MARTINS BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
812700-2-3
15,00
2
30,00
1348
VICENTE DE PAULO JUNIOR GIFFONY
PROF CTPD LIC PLENA
810565-9-5
15,00
2
30,00
1349
VICENTE LUCAS DE SOUSA NETO
PROF CTPD LIC PLENA
812096-1-8
15,00
2
30,00
1350
VICENTE TOME DO NASCIMENTO FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
811866-0-X
15,00
2
30,00
1351
VICTOR BRUNO DA SILVA FIDELIS
PROF CTPD LIC PLENA
810406-7-2
15,00
2
30,00
1352
VICTOR MATHEUS GONCALVES DE FIGUEIREDO
PROF CTPD LIC PLENA
812174-8-3
15,00
2
30,00
1353
VINICIUS FREIRE LINS
PROF CTPD LIC PLENA
811294-2-8
15,00
1
15,00
1354
VIRGINIA GRAZIELLA REBOUCAS PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
811044-5-X
15,00
2
30,00
1355
VIVIANE VASCONCELOS SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
810316-4-9
15,00
2
30,00
1356
VLADIA EVANS GOMES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
810414-2-3
15,00
2
30,00
1357
VLAMISON XAVIER DE MENEZES
PROF CTPD LIC PLENA
810811-9-0
15,00
2
30,00
1358
WAGNE BARROS DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
810296-4-4
15,00
2
30,00
1359
WAGNER REINALDO CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
811068-6-X
15,00
2
30,00
1360
WALDONES DA CRUZ SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
810293-8-5
15,00
2
30,00
1361
WALLYSON TAVARES DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
812720-3-4
15,00
2
30,00
1362
WALMIR EMANUEL MIRANDA CUNHA
PROF CTPD LIC PLENA
810208-1-7
15,00
2
30,00
1363
WALMIRA PEREIRA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
811066-3-0
15,00
2
30,00
1364
WELLINGTON LEMOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
810544-6-0
15,00
2
30,00
1365
WELLINGTON LUIS SENA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
810542-8-2
15,00
2
30,00
1366
WERISLEIK PEREIRA GOIS
PROF CTPD LIC PLENA
810970-5-4
15,00
2
30,00
1367
WESLAYNE BENTO BESSA
PROF CTPD LIC PLENA
810546-3-0
15,00
2
30,00
1368
WHERYKA BLAWPY DE SOUSA AMORIM
PROF CTPD LIC PLENA
812742-5-8
15,00
2
30,00
1369
WILCYLANA DANTAS MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
811063-7-1
15,00
2
30,00
1370
WILLIANE DE OLIVEIRA SOUSA UCHOA
PROF CTPD LIC PLENA
810173-1-X
15,00
2
30,00
1371
WILZILENE VIEIRA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
811069-2-4
15,00
2
30,00
1372
WLLIANE MARTINS DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
811224-8-2
15,00
2
30,00
1373
WZELYR CRISTINA TORRES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
811068-5-1
15,00
2
30,00
1374
YARA MARIA VIEIRA PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
811522-6-8
15,00
2
30,00
1375
YARLA FERNANDES BARROS
PROF CTPD BACHAREL
810209-4-9
15,00
2
30,00
1376
YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
810615-5-6
15,00
2
30,00
1377
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
810542-6-6
15,00
2
30,00
1378
ZAILA MARIA OLIVEIRA FREITAS BOMFIM
PROF CTPD LIC PLENA
810201-0-8
15,00
2
30,00
1379
ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
811491-1-9
15,00
2
30,00
1380
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
810496-2-9
15,00
2
30,00
1381
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
810583-3-4
15,00
2
30,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0563/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
04750588/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0563/2023 - GAB DATADA EM 16 DE MAIO DE 2023
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116108618
ALINE ALVES PARENTE
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/04/2023
2
22000112116012
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/04/2023
3
22000115924918
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/04/2023
4
22000147897416
RUY DAMASCENO MIRANDA
MESTRADO
32,79%
37,82%
25/04/2023
5
22000147967015
FRANCISCO GERSON LIMA MUNIZ
DOUTORADO
37,82%
57,94%
19/07/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0564/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04300124/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARCIA OLIVEIRA 
DE SOUSA JAIRI, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 30440110, lotado(a) no(a) EEM 
MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, no município de CAMOCIM/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CONVOCAÇÃO POR EDITAL
PROCESSO Nº02282951/2023
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque 
Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coordenadoria de 
Infraestrutura – COINF, após ter enviado a NOTIFICAÇÃO Nº032/2023 - COINF/SEDUC, à empresa JM INCORPORADORA E CONSTRUTORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.946.223/0001-60, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, s/n – Q-B LT 07 - Centro, cidade de Eusébio-CE, CEP 61-760-
000, retornado com o Aviso de Recebimento – AR dos Correios, com a informação “NÃO PROCURADO”, ocasionando assim, a retirada no próprio órgão 
responsável pela correspondência. Portanto, esta Coordenadoria, vem tornar público a NOTIFICAÇÃO N.º 032/2023 – COINF/SEDUC, a empresa em 
epígrafe, na pessoa do seu Representante Legal, para que apresente o Certificado de Registro Cadastral – CRC, para compor o contrato nº 067/2023, cujo 
objeto trata-se da CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE VI, referente ao RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC, 
sendo necessário ser acostado aos autos do viproc de nº 02282951/2023, uma vez que a empresa JM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 40.946.223/0001-60, não encontra-se cadastrada no sistema de Cadastro de Fornecedores, sendo o Órgão Gestor é a SEPLAG. Em face do