DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2022/PROCESSO Nº01608985/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
– CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SOLONÓPOLE,
com sede na Avenida Cachoeira do Riacho do Sangue, 167, Centro, Solonópole, Ceará, CEP 63.620-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.852.676/0001-52,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº
2001027015156 SSP/CE e do CPF nº 033.038.383-30, residente e domiciliado em Solonópole/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
140/2023, publicado no D.O.E de 09.06.2022, de acordo com o Processo Nº 01608985/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a contratação da
empresa SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SOLONÓPOLE, autarquia Municipal, prestadora de serviços de natureza essencial
e contínua que tem como premissa a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no Município de Solonópole; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as
despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado,
será de R$ 39.710,35 (trinta e nove mil, setecentos e dez reais e trinta e cinco centavos), visto que possui um saldo de R$ 12.489,65 (doze mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), conforme justificativa
exarada no Oficio nº 0196/2023-COFIN, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1248637 constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de maio de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA
SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02224935/2023
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80 , CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: TUXAWA MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.191.907/0001-62, neste ato representada pelo (a) Sr. JOÃO
CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 02224935/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA E BANHEIRO, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INLTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/03/2023 até 26/10/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 29/01/2023 até 28/04/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE, JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA ALGENICE ALVES JERONIMO, 02 - CLAUDENICE SOARES GOMES. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03689273/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0035-74, CREDE 2 -
Itapipoca/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Julivan Cunha Ribeiro;
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Eliene Rebolças,; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2022 publicado no DOE de 07/11/2022 e de acordo com o processo nº 03689273/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, da Escola EEMTI HILDEBERTO
BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/04/2023 até 12/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebolças - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 -Francisco Valdisney de Sousa, 02 - Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04308362/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70, CREDE 20 Milagres /CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Maria Nunes da Silva; III - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; IV
- CONTRATADA: N E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.450.902/0001-05, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; V - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº
04308362/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MILAGRES/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS,
da Escola EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/05/2023 até 29/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, Nallisson
Emanoel Moreira do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA, 02- FRANCSICO FELIPE DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04232242/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, CREDE 7 - Canindé/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/07602, publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº
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