DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
04232242/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE CONTABILIDADE EM FAVOR
DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2023 até 30/07/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ
MARTINS - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ABNER FERREIRA
BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03706844/2023
I - ESPÉCIE: 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR
CONSTRUTORA & REFORMA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 43.470.047/0001-21 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) José Lima Zacarias; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a carta convite 10/2021 publicado no DOE de 16/05/202 e de acordo com o Processo N° 03706844/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA E MULTIMEIOS, ESQUADRIAS DAS SALAS DE
AULA, GRADIL DA FACHADA, QUADRA ESPORTIVA E SALA DO AEE do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 14/01/2023 a 14/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, José Lima Zacarias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENE
DA S. MARISCAL, 02- ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03562885/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, CREDE 12 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0217-18, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: MORADA
NOVA/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicada no DOE de 13/10/2022 e de acordo com o processo nº 03562885/2023
e regulamentado consoante as disposições do art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,; VII- FORO: MORADA NOVA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS da EEEP
OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 10 de abril de 2023 até 8 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 4 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, Socorro Maria
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Francisco Márcio Mendonça. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03601902/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES CNPJ 28.975.658/0001-38, RESPONSÁVEL HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 02304/2023 publicado no DOE
de 06/03/2023 e de acordo com o processo nº 03601902/2023 e regulamentado no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações;
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo Confecção de 03 (três) quadros escolares branco quadriculado 450 x 120cm – lousa profissional – moldura de alumínio MDF 9mm,
sobreposto por laminado melamínico (Fórmica) – espessura da moldura 15mm lateral e 25mm de frente – dimensão do quadriculado: 5cm x 5cm – acom-
panha kit para instalação e suporte em alumínio pra marcador e apagador de 20 a 50 cm de acordo com o comprimento do quadro, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/05/2023
até 03/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/05/2023 até 03/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 05 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02190356/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27,
CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de
Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 17/2022 publicado no D.O.E de 08/12/2022 e de acordo com o processo nº 02190356/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a VIGÊNCIA e EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA
DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL – CE, conforme
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