DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de
07 de Maio de 2023 até 14 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Março de 2023 até 08 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE,
Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- SILVIO CÉSAR MARQUES ARAÚJO.
Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04559845/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAOCONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0566-94, daqui
por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu diretor geral, Sr. José Márcio Severino de Sousa; III - ENDEREÇO:
MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA P. BARBOSA ME inscrita sob nº CNPJ: 39.510.936/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adriana
Pereira Barbosa,; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite Nº 07/2022, firmado no contrato nº 10/2022, publicado no DOE de 05/12/2022 e de acordo com o processo N° 08605050/2022 e regulamentado
nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MAURITI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DRENAGEMDEÁGUASPLUVIAIS,ENTORNO
DA QUADRA POLIESPORTIVA E FOSSASUMIDOURO(OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES), possibilitando assim finalizar assim atender os anseios
da comunidade escolar , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição a execução da obra que beneficia esta
unidade de ensino e o bom andamento e funcionamento visando; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte ) dias, a partir de 03/06/2023
até 30/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 16/05/2023até13/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 24 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, Adriana Pereira Barbosa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Cristiano Furtado da Silva, 02 - Holaia Furtado Aguiar Araruna. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03318321/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, CREDE 16 -
Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO; III
- ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 28/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo
nº 03318321/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E
LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E DO QD-VÍDEO da Escola EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE
LAVOR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de abril de 2023 até 18 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE,
José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- JOSÉ HELTON PEREIRA. Fortaleza, 11
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02924988/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - Canindé/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV
- CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Maurício Gomes Coelho; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220006 publicado no DOE em 02/09/2022 e de acordo
com o processo nº 02924988/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CAIXA
DÁGUA CILÍNDRICA COM CISTERNA ELEVADA – ANEL DE 2.50 M E DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS EXISTENTES, do COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de março de 2023 até 13 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Maurício Gomes Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCSICA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02- ADRIANO ROCHA DE
SOUSA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03800549/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0025/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, CREDE 2 - São Gonçalo
do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote;
III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira Santos; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0010/2022 publicado
no DOE de 08/12/2022 e de acordo com o processo nº 03800549/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
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