DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
E REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 26/04/2023 até 22/10/2023.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 26/04/2023 até 24/07/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento - CONTRATANTE, Loan Tavares Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MOACIR LIMA DA SILVA, 02 - MARIA DE FATIMA RAMOS DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03799141/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, CREDE 1 - Pacatuba/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE;
IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 03799141/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E COBERTA DO PÁTIO
da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 30 (Trinta dias) dias, a partir de 23/04/2023 até 22/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raquel Silva Sousa , 02 - Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03853383/2023
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, - CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, CREDE 1 Caucaia/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 21.691.212/0001- 32, neste ato representada pelo(a) Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 004/2021. Publicado no DOE de 22-04-2022 p. 85 e de
acordo com o processo nº 03853383/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DEPÓSITOS na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de abril de 2023
até 15 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE ABRIL DE 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, André Augusto Bezerra e Silva de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - INGRID MARTINS FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03943030/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃOE AESCOLAEEMALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE 1 Caucaia/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJsobnº07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convitedenº002/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo como processonº03943030/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993esuas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, quetem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULANOPAVIMENTOSUPERIOR, da Escola de Ensino
Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de março de2023até23 de junho de 2023.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Marçode2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio
Rios - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02 - CLEONICE
FRANCO DE OLIVEIRADEFREITAS. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02639019/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/2022;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Izaura Fernandes Feitoza; III - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE
DE SOUSA VEICULOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.371/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rafael
Andrade de Sousa; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
22/2022, oriundo do Convite nº 16/2022, publicado no DOE de 03/10/2022, de acordo com o processo nº 02639019/2023, regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no art. 57 §1° inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Limoeiro
do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução, além de acrescentar valor ao Contrato
nº 22/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO SETE SALAS DE AULA, da Escola
de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto
aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 24.968,15 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), que representa 12,30% (doze vírgula trinta por cento), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 31 de maio de 2023 até 16 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
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