DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
que tem por objetivo a construção de uma sala de aula, da EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/04/2023 até 
28/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto Alves de Freitas . Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03015949/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, CREDE 15 - QUITERIA-
NÓPOLIS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca da silva Bezerra Neta; III - ENDEREÇO: 
QUITERIANÓPOLIS/CE,; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 019 publicado no DOE de 21 de novembro de 2022 e de acordo 
com o processo nº00558879/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUITERIA-
NÓPOLIS/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção 
de duas salas de aula, da Escola Maria José Coutinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 31 de Março 2023 até 29 de maio de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
da silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Antonio Valcenir Vieira Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SÔNIA HELENA 
ANTUNES LACERDA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02760799/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José 
Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220005, publicado no DOE de 19/04/2022, e de acordo com o processo nº 02760799/2023 e 
regulamentação “Art 57, § 1º, inciso VI da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, 
alterar o prazo de vivência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PARA EEMTI 
JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula quarta que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 61 (sessenta e um) dias, a partir de 28/03/2023 até 27/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 13 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Carlos Renan Alves Souza - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUZA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03610898/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, 
DO CONTRATO / ADITIVO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a 
escola EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0391-70, (CAMOCIM - CE), na qualidade 
de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, CNPJ n.º 11.278.775/000140, denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato 003/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 02369763/2023, de acordo com a justificativa 
exarada no Processo nº 03610898/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato / aditivo, que tem 
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, em favor da escola EEEP MONSENHOR EXPEDITO 
DA SILVEIRA DE SOUSA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO / 
ADITIVO 003/2023 Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/04/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do 
CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 5.969,85 (Cinco mil 
novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, 
observando o seguinte:” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ 5.063,11 (cinco mil e sessenta e três reais e onze centavos), a ser pago SOMENTE APÓS 
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY 
VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAGIANE 
SILVA DO NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04162805/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56, 
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III - 
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
18.634.429/0001-04 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Carta Convite 
de nº 12/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 04162805/2023 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA