DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de abril de 2023 até 13 de julho de 2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Izaura 
Fernandes Feitoza - CONTRATANTE, Rafael Andrade de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA, 
02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03691189/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, 
CREDE 10 - Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: 
ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, representada neste ato pelo Sr. Márcio 
Antônio Rocha Colares; V - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o 
Convite nº 12/2022, publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 03691189/2023 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo a Execução de serviços de REFORMA DA COZINHA, VESTIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E DEPÓSITO DE LIVROS, 
na EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 12/2022 e seus anexos, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 24 de abril de 2023 até 22 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 21 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Márcio Antônio Rocha Colares - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03877274/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, CREDE 10 - Limoeiro do 
Norte / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO: 
LIMOEIRO DO NORTE – CE; IV - CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ: sob nº: 27.006.668/0001-00, representada por THIAGO DOUGLAS 
DA COSTA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigência 
de acordo com a Carta Convite nº 06/2021 publicada no DOE de 07/12/2021 e de acordo com o processo nº 03877274/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 08/2021, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCULINO, 
FEMININO E BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, 
da EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/05/2023 até 29/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, THIAGO DOUGLAS DA 
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleidiane Lourenço de Andrade, 02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 cde maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03693580/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEM Adauto Bezerra, CREDE 19 Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: JAO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.632.313/0001-03, neste ato representada pelo S.r. José Aparecido de Oliveira; 
V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 06/2022 publicado no DOE de 23/12/2022 e de acordo com o processo nº 03693580/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do 
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E SALA DA DIREÇÃO, da EEM ADAUTO BEZERRA EM BARBALHA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 04/04/2023 até 18/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE, José Aparecido de Oliveira 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JUCILENE BEZERRA, 02 -RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03751980/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, 
CREDE 10- Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: 
ICAPUÍ/CE; IV - CONTRATADA: J. L. M. DE O. GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr João Lucas Maia de Oliveira Geraldo; V - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 14 de dezembro de 2022 e de acordo com o processo nº 
03751980/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICAPUÍ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES, da 
Escola EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de maio de 2023 até 03 de julho de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio 
de Paula - CONTRATANTE, João Lucas Maia de Oliveira Geraldo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO WILAME DA SILVA, 02 - AUIRI-
LENE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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