DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03560149/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472- 70, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no
CNPJ n.º 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022, publi-
cado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 03560149/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo Aqusisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 12/04/2023 até 10/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 07/04/2023 até 05/07/2023.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana
Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAILSON BARROS DA SILVA,
02 - MILTON JACINTO DA CRUZ. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03691596/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, CREDE 2 - Itapajé/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV -
CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Vanderlei Ferreira Paulino; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 03691596/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de abril de 2023 até 10 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE,
Francisco Vanderlei Ferreira Paulino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02 - GENY ALVES
BORGES. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03423583/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, CREDE
4 - Chaval-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria; III -
ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr JOÃO VICTOR RAMOS ALVES; V - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 02/12/2022 e de acordo com o processo nº
03423583/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
na EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/03/2023 até 17/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveria
- CONTRATANTE, JOÃO VICTOR RAMOS ALVES - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Dijanir Silva Sobrinho, 02 - Zinete Pereira Passos.
Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03884220/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGENCIA CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584- 76 , CREDE 19
- Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDE-
REÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 36.582.119/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sra Luana Stephany Calixto de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a termo de participação de nº 20220013 e acordo com o processo nº 03884220/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de VIGENCIA do contrato 003/2022, que tem por objetivo serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGENCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E
CINCO ) dias, a partir de 17/04/2023 até 31/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 de abril 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva - CONTRATANTE, Luana Stephany Calixto de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO, 02 - IVONEIDE SOBREIRA MACHADO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-
13, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA
BRAGA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, oriundo do Convite nº 002/2022, publicado
no DOE de 20/04/2022, de acordo com o processo nº 03694650/2023, regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ao Contrato nº
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