DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
3.08.339037.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.541920000
0.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 11937 22100022.12.36
2.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419
200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.339034.1.5419200000.1 8728 22100022.1
2.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.
1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Marília
Lopes Cruz Rolim Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Michelle Correia da Costa. Fortaleza 12 de
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03693564/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua SEBAS-
TIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA
COSTA ARAUJO CONTRATADA: FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA CPF sob n.º123.058.633-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Acarape,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e de execução 360 dias contados a
partir do envio da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.295,81 (Seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO CONTRATANTE FRANCISCA DE ARAÚJO
SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NEUSA CRISTINA DE CASTRO 2ELIVANIA RODRIGUES GADELHA. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03696636/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião
Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA:
SANDRA MARIA SILVA LIMA, CPF sob n.º021.586.893-58. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E, e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.907,00
(Onze mil, novecentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TANTE SANDRA MARIA SILVA LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2ELIVANIA
RODRIGUES GADELHA. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA
DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, Bairro Prainha, S/N, município de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à Rua Francisco Pinto de Moraes, Nº 273,
Bairro Alto da Boa Esperança, município de Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representada neste ato pela Sra.
Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº. 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 20230001 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.955,40 (Trinta e cinco mil e novecentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .221000
22.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE Danielle Silva Lucas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VANESSA DA COSTA MACIEL DIAS 2JOSÉ DIEGO DE HOLANDA.
Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267034/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO, Paracuru/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: T.DE OLIVEIRA
SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87, FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THALLES DE OLIVEIRA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 08, 14, e
18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.790,50 (seis mil e setecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100000.0 – 36936. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES - Contratante, THALLES DE OLIVEIRA SOUZA - Contratada e Testemunhas: 01- Victor Silva
Barroso 02- Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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