DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813086/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JOÃO
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com
sede à Rua(Av) Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (Garrafões de Água 20 litros), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 – 1.988,00 Garrafões de 20 litros com água. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.727,32 (OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339030.1.5009100 000.0 8754 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - CONTRATANTE - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02972168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, esta-
belecida a Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-5676, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA:
MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), Inscrita no CNPJ sob ne 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, nº 790- Sala 01, Bairro
Bonssucesso, Município: Fortaleza Ce, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 2,3 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20230001
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.479,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5
5200.1 - 2299, PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02
- ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01176309/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida à Rua MONSENHOR
SOLON, nº 246, Bairro CENTRO, Município TURURU/CE de /CE, CEP 62.655-000 Telefone (85) 3358- 1109, inscrita no CNPJ 10.840.017/0001-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado no SITIO LAGOINHA
II S/N, DISTRITO DESERTO, SN, município de ITAPIPOCA-CE , CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09 , representado neste ato
pela Sra. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.718,21 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E
VINTE E UM CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50
000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL,
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02827397/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEPPROFESSORA ROSÂNGELA ALBU-
QUERQUE DE COUTO , estabelecida CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema - CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escola o Sr. JOSÉ IVALDO
BLEASBY FREIRES CONTRATADA: Empresa GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sobNº22.497.917/0001-86,
com sede à Avenida Manoel Sales, Nº 699, Corrego seco, Município Itarema- CE, representado neste ato pelo Sr. Tiburcio Dos Santos Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE
COUTO pertencente à jurisdição da CREDE3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
na Lei Complementar nº 123, de14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 20/2023 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. - DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.854,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTAEQUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339
030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE e Tiburcio
Dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luana Oliveira, 2- José Silvano Oliveira da Silva. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04013230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
a Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa
CONTRATADA: Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, com sede na Av.
Jaime Assis Henrique nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal