DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.543,00 (Vinte e sete mil, quinhentos 
e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552001 – 
2299 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Oliveira Tabosa - CONTRATANTE e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Joaquim Lopes Neto, 2- Maria Irisvania de 
Araujo. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02981701/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA,Município de Ubajara/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: 
R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0007/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (120) cento e vinte dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 51.731,33 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0 0 0 0 . 0 - 3 2 3 1 4 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO CÉSAR CAMÊLO 
DA SILVA,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 
02-MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02369593/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, estabelecida 
à Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-605, Telefone (88) 3102.1183, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, situado à Av. Humberto Bezerra, nº. 160, Bairro Leandro Bezerra, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 
63.028-268 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº.02/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº. 11.947/2009, da Lei nº. 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº.02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.602,20 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA 
BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02838933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ , estabelecida a Rua Ayrton 
Senna, nº 130, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, CEP 61760-000 Telefone (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/041077, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRA-
TADA: a ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS , inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, com sede à Cônego Sucupira, 1466, LJ A, Serrinha, 
Fortaleza / Ceará, Cep: 60.741-255 representado neste ato pelo Sr. ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (06,09,13,15,18 e 24). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 108.789,80 (cento e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE - ÍTALO 
MATHEUS DOS SANTOS BARROS , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES, 02 - MONICA 
MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03785213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida a Rua Henrique 
de Macedo, nº S/N , Bairro Centro, Município de Granjeiro/CE, Telefone (88) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRA-
TADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES–ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, com sede à Rua DO COMERCIO , Nº 820, Cariutaba, 
Município FARIAS BRITO – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO LOPES DE MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens:02,03,04,05,07,08,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,26,27,28
,29,30,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 87.942,83 (Oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA - CONTRATANTE - ANTONIO 
LOPES DE MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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