DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0504-91, neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA ARAUJO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARESCOOBRAF inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 112.250,00 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA
ARAUJO - Contratante, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - Contratada e Testemunhas: 01- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO
02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sr. JOÃO CESARIANO DO NASCIMENTO COSTA,
RG n° 2008700876-3, CPF: 074.226.823-37, residente no PV Boqueirão, Distrito Guassi, S/N, CEP: 62.790-000 Município: Redenção/CE. Fornecedor
do Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.381,51 (quatro mil trezentos e oitenta e um
reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903
0.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE e João Cesariano do Nascimento Costa - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- EFIGENIA MOURA
CASTELO BRANCO, 2- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608695/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED, estabelecida a Rua D. Iolanda P. C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely dantas de Andrade Torres,
Município de Sobral/CE, telefone (88) 3695-1950, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma MANOEL ARAGÃO MUNIZ
ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.037.358/0001-30, com sede à Rua Francisca Rodrigues Farias, n° 548, Centro, Varjota/CE, representado neste ato pelo Sr.
Manoel Aragão Muniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de água mineral e garrafão para envasamento de água mineral,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/09005 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 7.905,00 (sete mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.11.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA - CONTRATANTE e Manoel
Aragão Muniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Aline Catunda Sampaio, 2- Francisca Imaculada dos santos silva. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00872190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida à Rua São Fran-
cisco, nº S/N, Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-064 Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, situado à Rua Ana
Moreira, n.º 1565, Genipabu - Município de Caucaia/Ce, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr.
Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 210.306,81 (Duzentos e dez mil,
trezentos e seis reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS:
Cristiano de Oliveira - e CONTRATANTE e Fernando Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Amanda Garcia do Nascimento Dias,
2- Milena de Souza Pereira. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, situada na Rua Doca Pessoa, Nº80, Bairro
Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/Ce, CEP 63630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: Empresa/Firma LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
45.494.394/0001-10, com sede à Rua BULEVAR I CJ SÃO CRISTÓVÃO, nº 453, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO -
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES MARTINS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
Fechar