DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04014326/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, 
estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da 
Silva Lima CONTRATADA: RAIMUNDO AÉCIO FLORENCIO DE GOIS, CPF sob n.º 194.243.703-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 | 
Certidão de Publicação nº 2023/01242 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 37.938,64 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril DE 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid 
da Silva Lima - CONTRATANTE - Raimundo Aécio Florencio de Gois, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 
02 - Francielia de Sousa Costa Coutinho . Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165649/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM Monsenhor Melo, Ibiapina- CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
07.954.514/0345-34,neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, CNPJ: 43.247.364/0001-83,representada por Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.666,66 (Nove mil seiscentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.07.339030.1.5009100000.0 - 2323 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete Alves de Alcântara Pereira,CONTRATADA-Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS 
01-Maria Vilma Oliveira de Lima 02-Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00714293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM Monsenhor Melo, – Ibiapina- CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
07.954.514/0345-34,neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA , CNPJ: 35.202.279/0001-70, representada por: Jacinto Sousa 
Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibiapina- CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.195,17 (trinta e seis mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.1.5009100000.0 - 2323 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete Alves de Alcântara Pereira,CONTRA-
TADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Maria Vilma Oliveira de Lima 02-Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01146442/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,Município de Aracoiaba/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37,neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pela Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 
6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.598,50 (sessenta e sete mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa 
Queiroz,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 02-FRANCISCO DIEGO 
DA SILVA LOPES. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM Monsenhor Melo, Ibiapina- CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
07.954.514/0345-34,neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: ELIENE FRANCO CHAVES, 
CPF: 940.460.423-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE