DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.506,10 (dois mil quinhentos e seis reais dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.1.5009100000.0 - 2323 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete Alves de Alcântara Pereira,CONTRATADA-Eliene 
Franco Chaves e TESTEMUNHAS 01-Maria Vilma Oliveira de Lima 02-Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165606/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM Monsenhor Melo, – Ibiapina- CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
07.954.514/0345-34,neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: LEONARDO OLIVEIRA 
FERNANDES, CPF: 071.325,293-66. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.164,07 (quinze mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.1.5009100000.0 - 2323 - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete Alves de Alcân-
tara Pereira,CONTRATADA-Leonardo Oliveira Fernandes e TESTEMUNHAS 01-Maria Vilma Oliveira de Lima 02-Suelen Carla de Paiva Silva Costa. 
Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02884986/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Deputado Tomaz Brandão,Município de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0346-15,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA,nscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr: .(a) Maria 
da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 ,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250(Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.066,42 (Hum mil e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). pagos em conformidade com contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joselino Nogueira da Cunha,CONTRATADA-Maria da Paz 
Gomes da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01751249/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua 612 S/N, 
Bairro Conjunto Ceara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60531- 580 Telefone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado á Rua Júlio Braga, n.º1511, município de 
Fortaleza Ce. CEP 60.525.632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 43.722,74 (quarenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FABIANA BATISTA PASSOS, 2- KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02781958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio 
Martins Rocha , nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont nº 1687, Bairro 
Aldeota, Município de Fortaleza/CE CEP nº 60.150-161 representado neste ato pelo Sr. Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE 
RAMOS GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 007/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação 
no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUIZ SILVA FONTE-
NELLE - CONTRATANTE e Andre Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Nataline Viana da Silva, 2- Maria Aparecida 
Ferreira Carioca. - Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***