DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03998667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de QUIXERÉ/CE,inscrita 
no CNPJ: 07.954514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: BRUNA HITYANE 
SENA LIMA,CPF n° 603.864.823-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO,CONTRATADA-
-BRUNA HITYANE SENA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03882200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: MAYARA DA 
SILVA PAZ, CPF sob n.º 043.905.603-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Agostinho Fonseca Costa,CONTRATADA-Mayara da Silva Paz e TESTEMUNHAS 01-Márcia Freire da 
Silva 02-Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03882740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO – COOPADES, CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73,representada neste ato 
pela Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Russas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias ,a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 60.223,50 (sessenta 
mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Agostinho Fonseca Costa,CONTRATADA-Ana Gabriela Costa Reis e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA 
FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02734437/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, 
estabelecida a Rua Maria Araújo Damasceno, S/N.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de 
Almeida CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, n.° 00, Bairro 
Centro, Município de Pacujá/CE, CEP 60.180-000, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0002 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09562 e Termo de 
Participação nº 2023/0002 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data 14 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - 
Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02990948/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho 
CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJIST DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.138.754/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Roberto 
Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10946 e Termo de Participação nº 2023/0019, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.050,10 (Dois Mil, Cinquenta Reais, Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de 
Moura Filho,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA 02-JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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