DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904808/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, 
Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS,inscrita no CPF sob n.º 629.191.723-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de duzentos e oitenta (280) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (Quinze mil e 
quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339
030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-Maria de Lourdes Bezerra dos Santos e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 
02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904654/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA 
,Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRA-
TADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE,inscrita no CPF sob n.º 018.307.043-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de duzentos e oitenta (280) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.358,36 (Onze mil trezentos 
e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-Francisco Jairton Nobre Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-José 
Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904727/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂN-
DIA,Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho 
CONTRATADA: COOPERCENTROCOOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001-
20, representado neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e oitenta 
( 280 ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 69.401,55 (sessenta e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta 
e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339
030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo 
Moreira da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO,Muni-
cípio de Ipueiras/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA 
CONTRATADA: RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES,CPF nº 330.756.893-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO 
ALVES DE SOUSA,CONTRATADA-RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio 
de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03710035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE 
PINHO, Município de Poranga/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE 
ABREU FELÍCIO CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.492.635/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 04, 08, 09, 10, 22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.978,90 (Dez mil 
novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO,CONTRATADA-REGINALDO MELO BARROS e TESTEMUNHAS 
01-RAIMUNDO NONATO GOMES 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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