DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: ARYELIA 
MARTINS DO VALE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/12841 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,CONTRATADA-ARYELIA 
MARTINS DO VALE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03584714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  27.050,000 (Vinte sete mil e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.273000-
32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ossian Ricarte CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA SARA DE A PAIXÃO 2 - MILENE DA S. MARISCAL, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244316/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ,Aquiraz/Ceará,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.180.754/0001-43,representado neste 
ato pelo Sra. ARILIA FRIO SERV LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos- 
Ar condicionado, para atender a todas as necessidades contábeis durante o ano, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/07172 e Termo de Participação nº 2023/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/
Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.554,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100–3816. DATA 
DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,CONTRATADA-ARILIA 
FRIO SERV LTDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03699309/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES 
MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE 
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCO AILTON RODRIGUES DIAS,CPF nº 044.435.253-86. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 20.500,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 
Mapp: 2209152020 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA,CONTRATADA-FRANCISCO AILTON RODRIGUES DIAS e TESTEMUNHAS 01-Antônia 
Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342369/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira 
da Silva CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92,representado neste ato pela Sra. 
Ana Lúcia Brígido Rabelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens do edital: 02, 05, 06, 20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 
(Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.133,97 ( trinta e nove mil cento e trinta e três reais e noventa 
e sete centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339
030.50000.0 – 32476, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Ana Lúcia Brígido Rabelo e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 
02-KARLA LIZANDRA PINHEIRO. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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