DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  83.822,30 (OITENTA E TRES MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS 
ETRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio 
CONTRATADA - Ana Gabriela Costa Reis e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO BARROS 2 - TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO FILHO, 
Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536965/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.128.101/0001- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  48.339,89 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 – 2299. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA THAYNÁ GOMS DO N BAIMA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03833048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA 
estabelecida a Avenida L, nº840 BairroVilaVelhaMunicípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32827798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRA-
TADA: Empresa/Firma FORTE COMÉRCIODEALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 com sede à Avenida Jaime 
Assis Henrique, nº134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, CEP62.540-000,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdoart.23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA. 
e TESTEMUNHAS: 1- Irismar da Silva Lima, 2- Ana Cristina Ferreira Verçosa. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388648/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua Dr. 
Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430-000 Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL CNPJ: 32.144.817/0001-20, localizada na Carnaubinha do Faé, 25895, Zona Rural, 
na cidade de Quixelô, estado do Ceará, CEP: 63.515-000, representado pelo seu presidente o Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.442,17  (Cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezessete 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 - 
4693 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA 
DA SILVA - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Aurifrânia Nunes de Sousa, 02 - Maciel 
Francisco da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03438270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, 
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA 
CONTRATADA: O. S. R. MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte e Sete de Novembro, nº 420, Bairro Alto 
do Jucá, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.502-405, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 13 e 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.635,72 (doze mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA DE MOURA - CONTRATANTE - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA , - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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