DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03425314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: 
F.E.N ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Município Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 6, 
14, 15, 16, 18, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  43.376,96 (quarenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA - Francisco 
Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2 - THAIZ DE BRITO SIQUEIRA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437959/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, 
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA 
CONTRATADA: FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ de nº 29.048.310/0001-68, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 454, 
Vila Brasília, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.500-745, representado neste ato pelo Sr. FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12 e 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA 
DE MOURA - CONTRATANTE - FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 
02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03333380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, 
estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a). GRACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO SEBASTIÃO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 
da Lei nº. 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: 
POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.913,45 (dezessete mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - 
FRANCISCO SEBASTIÃO DE LIMA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan 
da Silva Dantas. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
01 - Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA 
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Fortaleza - CE representada neste ato pela Sr. 
CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2023/09954 e Termo de Participação 20230014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - MYKERSON SOUSA 
COSTA 2 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01576200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro 
do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, Município Lavras da 
Mangabeira, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 9, 11, 17, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  36.506,50 (Trinta e seis mil quinhentos e