DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA - Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO, DALILA RODRIGUES 
ALMEIDA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 – Caridade/CE 
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: 
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90 - Canindé/
CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS 06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  6.504,00 (Seis mil quinhentos e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ANGÉLICA ALVES ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO 
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANTONIO MATHIAS DA SILVA SANTOS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02472793/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.900,00 (Hum mil e novecentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.5000
0.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Camila de 
Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03139613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município: Caucaia, representado neste ato pela Maria Glauciemire Lourenço da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0025/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11894 e Termo Participação nº 2023/0025 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  338,80 (trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2 - Francisca Sibeire de Abreu Figueredo, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03424814/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do 
Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3, 4, 7, 8, 10, 12, 13, 19, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  60.463,80 (Sessenta mil quatrocentos e sessenta e 
três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2 - MARCELO HENRIQUE DA 
SILVA SALES, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02424814/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - 
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio 
Rios CONTRATADA: E.S.F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433.0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano 
Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço RESTANTE DE SALDO DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS