DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº:2023/0018, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08084 e Termo de Participação nº: 2023/0018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.999,99 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL 
ARAUJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03808442/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião 
Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: JARDEL ALVES MONTEIRO CPF sob n.º 003.747.703-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E, e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 25.567,00 (Vinte e 
cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATANTE JARDEL ALVES MONTEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA 2CELIO AQUINO 
DE FREITAS. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03877959/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº 
S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: BRUNO 
ABREU BASTOS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno Nº 1281, Bairro Santa Luzia, Município Canin-
dé-CE, CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
carta convite 20230005, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Paramoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.269,50 (quinze mil, duzentos e sessenta e nove 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.5
0000.0 – 32378. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATANTE BRUNO 
ABREU BASTOS Contratado e TESTEMUNHAS: 1.Maria Elizângela Lima Tabosa 2.Antonia Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03877746/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº 
S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: T. DE 
OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 33.727.765/0001-87, com sede à Rua Doutor Paulo de Mello Machado Nº 462, Mondubim, Município 
Fortaleza-CE, CEP: 60.712-130 representado neste ato pelo(a) Sr. THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados na carta convite 20230005, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Paramoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias,contado a partir 
da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 – 32378. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATANTE THALLES DE OLIVEIRA SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. 
Maria Elizângela Lima Tabosa 2.Antonia Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03333134/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES 
PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631- 27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08,representada neste ato pelo Sr. 
ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: (7, 8, e 18).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. 
. VALOR GLOBAL: R$ 6.508,40 (seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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