DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.702,00 (Quarenta e 
seis mil, setecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
0.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE e Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- :Carla Tamiris da Silva Moreira, 2- 
Renan Ferreira da Silva. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02595674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, Município Itapipoca 
- CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo Sr. Agnelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  18.042,19 (dezoito mil e quarenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.1.5009100 000.0 12001. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Ângelo Gomes de Araújo 
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563292/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o EEMTI OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - 
Município de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA 
DA ROCHA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº 18.043.742/0001-60, Município 
CRATEÚS - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/005 
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação 
do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a 
partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100 000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 
03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO 
SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARIELLY L. CARVALHO 2 - ANA BEATRIZ LIMA MOREIRA FEITOZA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02985669/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-
74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ 
pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10849 e Termo de Participação 
2022/006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.704,00 (Quatro Mil e Setecentos e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - Igor da Silva 
Ramos 2 - Taise dos Santos Andrade, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038252/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 
10 - Município de Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, neste ato representada pela Sr. José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: MARIA 
IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA, CPF: 730.070.483-20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regulari-
zação e cumprimento da agenda tributária da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização e cumprimento da agenda tributária da Unidade Executora da Escola 
de Ensino Médio Joaquim Rodrigues de Lima FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto 
do presente Contrato, será 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  997,00 (NOVECENTOS 
E NOVENTA E SETE REIAS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.14.339036.50000.0 - 128118 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Cláudio Brito Araújo 
CONTRATADA - Maria Izirlene Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Maria Ribeiro Costa 2 - Juradir Rodrigues de Moraes, Fortaleza 05 de 
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167770/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-
51, neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Gás de Cozinha 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo