DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03752030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0131-03,nesteato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo, sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a da Publicação do D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho,CONTRATADA-Francisco
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Eveline da Siva Ribeiro 02-José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOÃO DE ALMEIDA PINHO,CPF nº: 051.568.783-93. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
. VALOR GLOBAL: R$ 26.320,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000000 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-JOÃO DE ALMEIDA
PINHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03971270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA ARAUJO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROE-
COLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS , inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo
Sr. DANILO MORAES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA ARAUJO,CONTRATADA-DANILO
MORAES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03833226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA
estabelecida a Avenida L, nº840 BairroVilaVelhaMunicípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32827798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR
CONTRATADA: Empresa/Firma NEVAL COMERCIALDEALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 com sede à Rua
AV HILDEBRANDO MELO, nº1627, Bairro JARDIM GUANABARA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2023 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.044,61 (Quinze mil, quarenta e quatro reais e sessenta
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do
PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE e José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- IRISMAR DA SILVA LIMA, 2- ANA
CAROLINA FERREIRA VERÇOSA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081243/2023
CONTRATANTE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA IND ÍGENA CHU Í, estabelecida à Rua PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE
DA SILVA, nº 5888, Bairro OLHO D’ÁGUA, Município de M A R A C A N A Ú /CE, CEP 61909-100, Telefone (85) 3384-5593, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0228-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO
PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rua ROD
RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, n.º S/N, mun icípio de CAUCAIA,CE P 61685-990 inscrita no CNPJ sob n º22.016.516/0001 -67, representado neste
ato pelo (a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
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