DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799489/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETOCAVALCANTE - CREDE 01 - Maracanaú 
- CE, CPNJ nº 07.954.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA PITAGUARY, Pacatuba - CE - CNPJ nº 40.775.703/0001-06, representada neste ato pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  141.433,00 (Cento e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Marcileir Nepomucena 
Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02621845/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras - CREDE 18 - Município de Nova Olinda - CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPECENTRO – 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, Município de Quixelô - CE, 
representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  403.640,00 
(quatrocentos e três mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Marcos Ferreira De Oliveira 2 - Antônia Cordeiro 
de Matos, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04007435/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - Maracanaú -CE, CPNJ 
nº 07.954.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA, Caucaia – CE, CNPJ nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  58.480,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Renata de Abreu 
Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108609/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, estabelecida a Rua NOVA, 
nº S/N, Distrito de Várzea do Giló, Município de Ipu/CE, Telefone (88)3683- 7019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: Empresa/Firma L DE 
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº 434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/
CE, CEP 60841-240 representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado 
a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.108,56 (DEZESSETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRATANTE e 
Leandro de Oliveira Nunes - Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Ícaro de Farias Oliveira, 2- Antônio Deoclécio 
Marques Guilherme. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03281800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, inscrita 
no CNPJ N º:07.954.514/0817-02, situada no Assentamento Nova Canaã s/n, Bairro Zona Rural, no Município Quixeramobim, CEP 63.800-00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: 
Empresa/Firma LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 49.234.625/0001-07, com sede na Rua MARIA HONAGA IGUE, 
Nº: 172, bairro EDMILSON CORREIA DE VASCONÇELO, CEP: 63800-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 500,00 ( Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903
9.50000.0- 5629. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE e ) LUCIANA 
LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 2- : MARA DA SILVA OLIVEIRA. 
- Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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