DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03709860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida à RUA DOM PEDRO
ll, nº 2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEÚS/CE, CEP 63700- 000, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, situado à RUA CEL. LÚCIO, nº 719, município de
CRATEÚS-CE, CEP 63.700-061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DE SOUSA MARQUES. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.651,86 ( Trinta e um mil Seiscentos e Cinquenta e um reais e oitenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES -
CONTRATANTE e JOSÉ DE SOUSA MARQUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, 2- IZABEL
GRACAS CAVALCANTE. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077106/2023
CONTRATANTE: O Estad o do C ear á, atr avés da S ecr et ari a da E d u c a ç ão/ ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL ADERSON BORGES DE
CARVALHO, estabelecida á Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto, Municipio de Juazero do Norte - Ce, Telefone (85) 93102- 1139, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0603-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar
(a), Sr.(a)FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI LTDA , CNPJ n° 20.190.238/0001-34, situada á Rua av. Coronel Humberto Bezerra , n° 160, município de Juazeiro do Norte
Ceará, CEP 63.035-145, Representado neste ato por FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: e Juazeiro do Norte -CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 120.460,88 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 – 38334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Dlandia de Lima - CONTRATANTE e FRANCISCO FERREIRA
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Flaviana da Silva da Silva, 2- Maria Verlania da silva Vieira. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03045716/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a
Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA
CONTRATADA: Empresa/Firma TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua
Eunice, nº 168, Bairro Paupina, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11228 e Termo de Participação nº 2023/0015
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum mil e cento e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de
2023. SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE e JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Claudenice Soares, 2- Sheila Soares Gomes. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462670/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: F. E. N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-
63, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- RAPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alienada “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta convite nº 04/2023 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, após a
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, após a publicação
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 32.800,00 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES TORRES 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02079404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45,
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, inscrita no
CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, Município de Araripe - CE, CEP 63.170-000, representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07925 e
Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e