DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  37.480,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-32002. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Geovane Rodrigues 
Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01936869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 
01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, Município de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
142.019,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012.103339030.1.5009100-32398. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 
2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03167048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO 
JAGUARIBE, Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10,neste ato representad a por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.846.852/0001-58,represen-
tado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 
24, 25, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.131,25 (Quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339
030.50000.0 - 32506 do APORTE FINANCEIRO 2023 – PORTARIA Nº 203/2023.. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Luiz Gonzaga Barros Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 
02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753110/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCA MOREIRA 
DE SOUZA - CREDE 9 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, na 
EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 140.171,74 (cento e quarenta mil, cento e setenta e um reais e 
setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151
.04.449051.54400.0 - 56985. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE, Leonardo Rios 
Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moreas da Fonseca, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01867999/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE 
ALBUQUERQUE,Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39 ,neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do 
Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39345050000146, representado neste 
ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado) cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05498 e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.275,00 (Dois mil duzentos e setenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 
620. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Freire Pessoa,CONTRATADA-MARCOS 
PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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