DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03140670/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, 
estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO 
HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE, CPF: 635.398.023-04, RG: 98029151520. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20230002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.984,51 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e 
cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.5000
0.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FLORALINA 
FERNANDES VIEIRA SOUSA, 02 - MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608136/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, 
estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.220,98 
(trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL 
de 2023 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03892184/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, 
estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da 
Silva Lima CONTRATADA: agricultor: RHUAN VENANCIO DE LIMA FREITAS, CPF sob n.º 083.291.373-17, residente à PV. Boqueirão, S/N, 
Distrito: Guassi, Município: Redenção, CEP: 62.790-000; daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 | 
Certidão de Publicação nº 2023/01242 FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.645,28 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid 
da Silva Lima - CONTRATANTE e Rhuan Venancio de Lima Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 2- 
Francielia de Sousa Costa Coutinho. -Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03172220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu COORDENADOR ANTÔNIO 
ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: empresa GAMA SOLUÇÕES ENGENHARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 33096487/0001-07, com sede à Rua 
Wilton Correia Lima nº 17, Bairro Prado, Município de Iguatu-Ce, CEP: 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sócio Administrador o Sr. LEONARDO SILVA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA 
PREDIAL NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE17, CONFORME CARTA CONVITE 
EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta ) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.875,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841 MAPP nº 800. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE e LEONARDO SILVA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana 
Ligia Jorge Gonçalves, 2- Ivanildo de Sousa Lima. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01145705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Itá-Ara - MARACANAÚ/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ 
07.954.514/0740-80 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPRAP- COOPE-
RATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA - Município: Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-
00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro