DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01186827/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES, 
Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
RM BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, Crateus, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINALDO MELO BARROS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/03355 e Termo de Participação nº 0009/2023 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois 
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0- 7334. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - Contratante, REGINALDO MELO BARROS - Contratada e 
Testemunhas: 01- Antonia S. Soares 02- Emiliana S. Paula. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02803625/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 – Caridade/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: H2A 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município Fortaleza - representado neste ato pelo(a) Carlos Henrique 
Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVICO GRAFICO, conforme descrição constante no Termo 
de Participação 2023/0010 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 
2023/06497- Nº do Processo 02803625/2023 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  4382,70 (Quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Carlos Henrique 
Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 1 - ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO 2 - ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03049290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFISSIONAL ADERSON BORGES DE 
CARVALHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por sua diretora Escolar (a), 
Sr.(a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DO SÍTIO MALHADA, CNPJ n° 10.706.451/0001-00, município de Crato Ceará Representado neste ato por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINTO 
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  26.532,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e 
trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.
339030.50000.0 – 38334. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA DLANDIA DE LIMA 
CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINTO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Flavana da Silva Santos 2 - Maria Verlania da Silva Vieira, 
Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02814945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, 
estabelecida a Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan 
Cunha Ribeiro CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel 
Antônio, nº 2273 Bairro: Centro, Município Ibicuitinga-CE, CEP 62.955-000, neste ato representada Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: COTAÇÃO ELETRÔNICA 04/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM PROL 
DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10004 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.354,40 (Mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - James Dias Gomes Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Francisco Valdisney de Sousa, 02 - Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03279547/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 
,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE DE 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13531 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.399,00 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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