DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03613005/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ 02.347.734/0001-77 - representada neste ato pelo(a) 
Sr. (a) Jarbas Alves Gonzaga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de bens para copa e cozinha, em favor da ESCOLA CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09880 e 
Termo de Participação 2023/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  491,53 (Quatrocentos e noventa 
e um reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da 
Silva CONTRATADA - Jarbas Alves Gonzaga e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE 
CARVALHO, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ 31.518.932/0001-54 - Município de Senador Pompeu/CE, 
representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de expe-
diente, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/08643 e Termo de Participação 2023/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$  1.002,05 (Hum mil e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
das Dores da Silva CONTRATADA - Maria Beatriz Carvalho Pires e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA 
DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03743650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO GIVANILDO IZIDRO FEITOSA, CPF sob n.º 004.810.153-29. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - FRANCISCO GIVANILDO IZIDRO FEITOSA e TESTEMUNHAS: 
1 - ELDER MENEZES DE MOURA 2 - MONICA ALINY PEREIRA DE SOUSA, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02238600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Município de Itarema/
Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. 
GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69 - neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição.01,02,03 e 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  31.864,84 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Maria 
Gleiciane de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 2 - ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO, Fortaleza 08 
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490043/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS - CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora 
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES DE PINHO, CPF nº: 820.143.453-68. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  23.667,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000000 - 32625. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - José 
Gonçalves de Pinho e TESTEMUNHAS: 1 - Denis Jonson Rodrigues 2 - Fernando Soares Leite, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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