DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida a Av. Professora Letícia
Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98591-6951/33424577 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira
CONTRATADA: Empresa/Firma K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua(Av)
Eliézer Góis, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,16,17 é 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.367,96 (Cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Moreira de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristiana Gomes da Silva, 2- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622465/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA) município de Caucaia/
CE - inscrita no CNPJ sob n.º21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinto) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 152.952,10( cento e cinquenta e dois mil, novecentos e ciquenta e dois reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 –2299. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - RODRIGO
ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - THAYS DANNIANE DA S. BARBOSA 2 - WIVIANE AGUIAR SOUSA, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01680775/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - Muni-
cípio de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA CARRAPICHO-APAVICA - inscrito no CNPJ: 01.129.065/0001-02,
representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 214.694,70 (duzentos e catorze mil seiscentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes
da Silva CONTRATADA - Maria do Socorro Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA 2 - JOSÉ WANDERSON
LEITE DE ANDRADE, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01680775/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - Município de
Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado no Sitio Carnaubinha, nº 25895, Zona Rural, Quixelo-CE
, 63515-000, inscrito no CNPJ: 32.144.817/0001- 20, representado neste ato pela Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ffundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 97.154,00 (noventa e sete mil cento e cinquenta e quatro reais). centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO VICTOR VASQUES
MOREIRA 2 - JOSÉ WANDERSON LEITE DE ANDRADE, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO,Município de Acaraú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0182-53,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAU IMPÉRIO DO CAMPO,inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
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