DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03140433/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZER-
RA,Município de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO 
PLÁCIDO CONTRATADA: MARCELO PEREIRA SILVESTRE, CPF: 046.118.283-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 26.873,02 (vinte e seis mil, oitocentos 
e setenta e três reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO,CONTRATADA-MARCELO PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS 
01-DANIEL VIEIRA FURTADO 02-ANTONIO EMANOEL BRAGA CANDIDO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02099952/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES 
DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENI-
ZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 
2023/06528 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro 
do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 2.527,25 
(Dois mil e Quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 798 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELISGARDÊNIA 
OLIVEIRA MAIA 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129243/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10,Município de Fortaleza/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: LOL & TINA SOLUCOES INTEGRADAS - MARCOS ANDRE DE SOUSA CASSIAS inscrita 
no CNPJ sob nº 47.943.508/0001-97,representado neste ato pelo Sr. Marcos André de Sousa Cassias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), 
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00 (Dois mil e quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Sousa de Vasconcelos,CONTRATADA-Marcos André de Sousa Cassias e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770677/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza 
CONTRATADA: a AKS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-13 ,represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da 
Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 60 ( sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.490,00 (quatorze mil 
e quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza,CON-
TRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03243623/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares, estabelecida na AVENIDA: Coronel Francisco 
Linhares, S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr.(a)KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: RUTIANE 
MARREIRO SALES - inscrita no CPF n.º 057.299.913-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.914,78 (Trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 – 37610 MAPP 
2209162020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Ano 2023 – Portaria 203 Ano 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - RUTIANE MARREIRO SALES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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