DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.919,28 (DOZE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.05.339030.1.5009100 000.0-32424, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita Nilce Ribeiro de Almeida,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-ANA ALICE DOS 
SANTOS DA SILVA 02-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156062/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos,Município de Morrinhos/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA – COOPFOR,inscrita no CNPJ sob n.º 27.108.234/0001-03, representado 
neste ato pelo Sr. Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica faze. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 298.311,58 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Trezentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5000
0.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Luiza Amélia de Araújo Arcanjo,CONTRATADA-Anderson Silva Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 
02-MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03827978/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: 
EDMAR OLIVEIRA FEITOSA,CPF sob nº 768.778.683-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto 
Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-EDMAR OLIVEIRA FEITOSA e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo 02-Rejiane dos Santos Sousa 
Caitano. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: ROBERTO LUIZ NASCIMENTO 
, CPF: 055.126.153-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e 
o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.236,66 (hum mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,CONTRATADA-Roberto Luiz Nascimento 
e TESTEMUNHAS 01-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03827692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: 
KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA,CPF sob nº 056205813-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.998,70 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito 
reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA e TESTEMUNHAS 01-José Victor de 
Freitas Araújo 02-Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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