DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01006195/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova Russas/CE, 
inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: F 
RUBENS DE M SATURNINO ME, inscrita no CNPJ N.º 17.980.119/0001-70, Nova Russas /CE representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO 
RUBENS DE MESQUITA SATURNINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações , com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0003 FORO: NOVA RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  8.764,17 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO RUBENS DE MESQUITA SATUR-
NINO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO 2 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02763860/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27, no Município Trairi/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 09.640.652/0001-65 - Município: Pentecoste, representada neste ato pelo 
Sr. LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 20230012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2023/09653 e Termo de Participação 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.900,00 (Mil e novecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Célio Alves Ribeiro CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erivânia dos Santos 2 - Alexsandro Viana Cardoso, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01199414/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia,Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA – CNPJ:43.247.364/0001-83 Representado neste ato pela Sra. MARIA DA PAZ 
GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir sua Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 75.172,96 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CA-
CILDA COSTA CAMILO NETA,CONTRATADA-MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01338163/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO,Município de 
Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE,CNPJ n.º 07.044.451/0001-70,neste 
ato representada pelo Sr. PRUDÊNCIO SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2023001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. . VALOR GLOBAL: R$ 55.672,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos 
e setenta e dois reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KLÊNIO PONTES BEZERRA,CONTRATADA-PRUDÊNCIO SOARES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 
01-TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA 02-PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187231/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ 12.321.127/0001-91 - Município de Fortaleza/CE, representada 
neste ato pelo(a) Sr. (a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material elétrico/eletrônico para 
manutenção da Unidade Escolar, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente 
à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09370 e Termo de Participação 2023/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21