DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$  8.356,00 (Oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 . DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA MARIA 
MOTA DOMINGOS 2 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04051019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Município 
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada/CE, representado 
neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15;18 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2023003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  1.715,00 (Mil, setecentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - 
VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03967354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33 representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.352,36 (Dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5009100 000.0- 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres,CONTRATADA-TADEU MATOS FREITAS 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03968008/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, Município de Baturité/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS 
XAVIER,CPF nº 220.764.413-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Donaninha Arruda. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.349,32 (Dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5009100 000.0- 32131 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena 
Ferreira Ayres,CONTRATADA-FRANCISCO DE FREITAS XAVIER e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02640262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo Sr. MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 20230001, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2023/09132 celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE-CE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 87.546,00 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM OCNTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 – 3841. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00923640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - UBAJARA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: B 
P DISTRIBUIDORA LTDA 11.904.332/0001-17 inscrita no CNPJ sob n 11.904.332/0001-17, Tianguá -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberio 
de Aguiar Moreira Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 
JURIDICA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,