DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02493758/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,Município 
de Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 
46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.961,80 (Treze Mil, Novecentos e Sessenta 
e Um Reais e Oitenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO,CONTRATADA-Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS 
01-Carminda Neta da Silva 02-João Batista Ferreira. Fortaleza, 10 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03588450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO,Município de Guara-
ciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES F. DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA,CNPJ n.º 35.202.279/000170,neste ato 
representada pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2023001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 34.115,01 (trinta e quatro mil, cento e quinze reais e um centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KLÊNIO 
PONTES BEZERRA,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA 02-PERCILIA LAIS 
VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 10 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03031685/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA,Município de 
São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA,inscrita no CNPJ sob o nº 25.935.160/000153, repre-
sentado neste ato pela Sr. João Costa Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.417,19 (Vinte Dois Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Dezenove Centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903050000.0-32314 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Andrea Rufino da Silva,CONTRATADA-João Costa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2023
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560184/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e a EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 01 - 
Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Tereza Maria Pimentel Sousa 
CONTRATADA: SF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Maria Vilanir Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,
04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias)dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  156.831,20 (Cento e cinquenta e seis mil, 
oitocentos e trinta e um e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tereza Maria Pimentel 
Sousa CONTRATADA - Maria Vilanir Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA 2 - ANTONIA SOARES 
DE MOURA, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04051248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Município 
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA 
FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01;05;06;07;09;16;17;22;24;25 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023003 FORO: