DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE - 
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio 
Lobato Neto, CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita 
no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00022023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0012023 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  74.204,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0-32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA - Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA KARINE DA PENHA 
FEITOSA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179212/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, 
inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES 
TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, Município Fortaleza - CE, CEP 60.764-020 representado neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equi-
pamento de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
fundamento o Edital Publicação 2023/07406 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  6.240,00, (seis mil e duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Samara 
Eugênia da Silva 2 - Luzia Neide de Carvalho Lopes, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02730288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 - Município de 
São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - inscrita no CNPJ sob n.º 25935160/0001-
53, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO COSTA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
27.085,41 ( Vinte e sete mil, oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes CONTRATADA - João Costa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - SAMYA 
SILVA DA CUNHA, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00735878/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, representada neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,08,09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.869,88 (Oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552001 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA - José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de 
Araújo, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano 
CONTRATADA: KAUÃ RIBEIRO SOUSA, , inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34 - Município de Russas/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Kauã Ribeiro Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Ar Condicionado 
de 24.000,16.000,12.000, e 10.000 BT’US e Reposição de Gás e Reparo de Placas e em 20 Ventiladores cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10865 
e Termo de Participação nº 2023/005 FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA - Kauã Ribeiro Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LUCIA FRAGA FERREIRA 2 - ALMERI GADELHA DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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