DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
COMERCIAL BERNARDO , inscrita no CNPJ sob Nº: 17.277.514/0001-91 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  16.804,40 (Dezesseis mil e oitocentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho 
e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368752/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE - 19 - município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. 
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: T. TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, Município de 
Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ENCONTROS/FORMAÇÕES ATIVIDADES 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR, PROTAGONISMO ESTUDANTIL, PROJETO FOCO NA APRENDI-
ZAGEM E PROGRAMA MAIS PAIC, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Grupos 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 09/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  122.505,84 ( cento e vinte e dois 
mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.432.10132.01.339039.1.5009100000.0 406802 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5509200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEGIVEL 2 - LUIS CARLOS FELIX DE MATOS, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02389551/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de QUITERIA-
NÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: 
MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CPF:461.414.803-49 inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, Município Tauá, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E 
REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS 
EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
21.400,00 (Vinte e mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 – 750. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca 
da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de Oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda, 
Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263805/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ - CREDE 01 - Município de Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA: COOPERATTIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA - município de Mara-
canaú/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  129.504,40 (cento e vinte nove mil, quinhentos e quatro reais e 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA - JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 2 - MARIA CÉLIA 
LIMA RIBEIRO, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01392273/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e 
Santos CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº