DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: VARZÉA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.092,23 (dezesseis 
mil noventa e dois reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCA PIRES JERÔNIMO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla Silvia Fiusa da Silva. 
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02782024/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, situada na Rua Doca Pessoa, Nº80, Bairro 
Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/Ce, CEP 63630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA: Empresa/Firma A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com 
sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - 
SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10112 e Termo de 
Participação nº 2023/0007 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE e Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02241791/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA 
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue 
Freire Bezerra CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Município: Caucaia/
CE, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  120.421,52 (Cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03951679/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI 
PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, 
representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 17, 19, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  44.803,00 (Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e 
Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5
0000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA 
- Elano Siqueira Fiúza e TETSEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - FELIPE MARQUES DA SILVA, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo Sr. 
Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2-4-13- 15-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  10.034,40(dez mil e trinta quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE DE 
FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***