DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04013583/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: 
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Edivaldo 
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1- 3-5-6-7-8-9-10-11-12-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  37.344,90(trinta sete mil trezentos e quarenta quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 
17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Edivaldo 
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$  2.080,00 (Dois mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea 
Sousa de Santana CONTRATADA - Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA 
TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03742980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 19- Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: MARIA REGILANIA DA SILVA, CPF sob n.º 034.750.143-51. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  39.982,14 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - MARIA REGI-
LANIA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELDER MENEZES DE MOURA 2 - MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00562108/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, locali-
zada na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama- Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: M DA C FELIX DIGI-
TACAO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede na AV Josefa Nogueira Monteiro, nº 1176 A – Bairro: Centro, Município: Icó – Ceará, 
CEP 63.430.000, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DA AGENDA TRIBUTÁRIA DA 
ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: 
ICÓ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 366 (trezentos e sessenta e seis dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 366 (trezentos e sessenta e seis dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.02.339039.1.5009100 000.0 5451 . DATA DA ASSINATURA: 13 de abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATANTE MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1MURILO DE SOUSA PAIVA 2IGOR ALVES VAREL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Caucaia - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: 
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes 
Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE CONFECCAO - SERVICO DE CONFECCAO DE BOLSA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11621 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.533,00 (hum mil quinhentos e trinta e três reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-Carlos Henrique 
Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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