DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa,Município de Itapipoca/Ceará,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/10341 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/
Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 – 10267.. DATA DA ASSINATURA: 24
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio Pereira Barbosa,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e
TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02865159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário
Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: Empresa/Firma NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.963.943/0001-82 , com sede à Av. Hidelbrando de Melo, nº: 1627, Bairro: Jardim
Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.346-180, representado neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.283,03 (Trinta mil, duzentos e oitenta e três reais e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRA-
TANTE e José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alexandre de Lima Sena, 2- Mariana Vieira Soares. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03968237/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43,
Município Maranguape/CE, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 8, 14, 21, 28 e 31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.765,70 (Dezessete
Mil Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA - Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA
2 - FELIPE MARQUES DA SILVA, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03961933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, Município: Amontada/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 9, 16, 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.127,50 (Doze Mil Cento e Vinte
e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu
da Silva CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - FELIPE MARQUES DA SILVA,
Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03612890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, estabelecida à Rua Professora Maria Hermínia,Nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/Ce, Telefone 3449.1438, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das Dores
da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma F.G.F DE SOUSA INFORMÁTICA – ME, inscrita no CNPJ 15.402.255/0001-58 com sede à Rua Gustavo
Lima, Nº 123, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de limpeza pra atender as necessidades da Escola, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
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