DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08505 e Termo de Parti-
cipação 2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 893,73 (Oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE e Francisco Geovani Ferreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 2- ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03318160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município
de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma e a WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, nº 246, Bairro, Novo Mondubim,
Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pela Sra SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13200 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0023 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.791,00 (Três mil, setecentos e noventa e um
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA
ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 2- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02013047/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, estabelecida a Rua AV Paulo
Bastos, Nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/Ce, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: Empresa/
Firma DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, com sede à Rua Vila nova, nº 311, Bairro
Itambé, Município Caucaia-cE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2022 tem
por objetivo serviço manutencao e reforma predial - servico de manutencao preventiva, corretiva e reforma das instalacoes fisicas prediais em imoveis,
com o fornecimento da mao- de obra especializada, materiais e pecas de reposição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 29.798,20 (vinte e nove mil setecentos
e noventa e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo
Reduzido Elemento Despesa EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO 22100022.12.362.434.20118.06.33
9039.50000.0 4049 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS:
ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE e Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- BRUNO GARCIA
BARRETO, 2- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166980/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: Empresa/Firma SUPREMA
COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, Nº:903, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.431-072, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº: 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2023/12047 e
Termo de Participação 20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE e Devyson
Dias de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivânia dos Santos, 2- Alexsandro Viana Cardoso. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03905286/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sra. Carla Maria Caval-
cante Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DEPRODUTORES FAMILIARES CCPF município de Maranguape - CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pela Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 0001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112.585,00 (CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid
de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO BARROS 2 - TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO FILHO, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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