DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03975470/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ 
- CREDE 08 - Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva 
Lima CONTRATADA: ANTÔNIO IVAN ALVES DOS SANTOS, CPF sob n.º 029.354.723-81. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 | Certidão de Publicação 
nº 2023/01242 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  8.391,60 (oito mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Antônio Ivan Alves dos 
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Francielia de Sousa Costa Coutinho, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01741871/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu D i r e t o r G e r a l , CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE 
FREITAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 26.237.146/0001-49 - Caucaia - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR 
ÀS NECESSIDADE DOS ALUNOS DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,7,9,10,15,16,19,21,26, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  97.358,20 (Noventa e sete mil e Trezentos e Cinquenta e Oito reais e Vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Virgílio Cavalcante de Freitas CONTRATADA - Luciana Soares de 
Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - ERNANDES PEREIRA GOMES 2 - JOSÉ YURI RODRIGUES F., Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro 
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sra. RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, RG n° 
2000010213989, CPF: 970.563.833-00, residente na Serrinha Bela PV Guassi, S/N, Bairro: Guassi, CEP: 62.790-000 Município: Redenção/CE. Fornecedor 
do Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção - CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.521,58 (seis mil quinhentos e vinte e um reais 
e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.500
00.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria 
Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE e Rodrigo Tinoco Bessa Chagas - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- EFIGENIA MOURA CASTELO 
BRANCO, 2- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA . -Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03355103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro 
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sr. ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS, 
RG n° 2000092215994, CPF: 029.354.723-81, residente no PV Lagoa Dantas, S/N, Bairro: Distrito Antonio Diogo, CEP: 62.790-000 Município: Redenção/
CE. Fornecedor do Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.615,70 (nove mil 
seiscentos e quinze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE e Antonio Ivan Alves dos Santos - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- EFIGENIA 
MOURA CASTELO BRANCO, 2-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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