DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº093 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03225269/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: MONIQUE K. S. QUINTELA – CEARÁ EXTINTORES, 
inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, Crateús/CE, representado neste ato pela Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: RECARGA DE EXTINTORES – PÓ QUÍMICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/12390 e Termo de Participação 20230022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.607,03 (hum mil, seiscentos e sete reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - Monique Kelly Santos Quintela e TESTEMUNHAS: 1 - 
ALEXSON FELIX DOS SANTOS 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - CREDE 07 - 
Município de General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0839-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho 
CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001- 91, Município de Crato/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04088 e Termo de Participação nº 20230007 
FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  778,00 (SETECENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.5000
0.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA - Cicero 
Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Heleneida Paula de Oliveira 2 - Maria Naiane Magalhães Barroso, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398593/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – limpeza do 
reservatório de água, caixa dágua, e serviço de dedetização e descupinização com emissão de laudo e certificado com garantia dos serviços, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/09069 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  990,00(Novecentos 
e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391
500910000007217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA 
- JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Euder Bezerra da Silva 2 - Flávio Alves Vieira, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02739633/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila 
Maria da Costa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09599 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . 
VALOR GLOBAL: R$  5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 2 - SILVELENA 
MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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