DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01632550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município
de Iguatu - CE, representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA- PESSOA JURÍDICA – ÁGUA TRATADA E ENTREGA CONFORME
CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05302 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 5.610,00 (Cinco mil seiscentos e dez reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES TORRES
2 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03036113/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, Eusébio/CE, Telefone (85) 3101.2160, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: MONIQUE K. S. QUINTELA – CEARÁ EXTINTORES, inscrita no CNPJ
sob nº 44.866.210/0001-32, Crateús/CE, representado neste ato pela Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:
RECARGA DE EXTINTORES – PÓ QUÍMICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11141 e Termo
de Participação 20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.137,30 (hum mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério
Gurgel de Carvalho - Contratante, Monique Kelly Santos Quintela - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Tais L. Brito. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03330712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, Maracanaú,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: ARILIA FRIO
SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica com Nº 2023/13067 e Termo de Participação 20230027 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5000
0.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - Contratante, ARILIA FERREIRA
DA SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA 02- ARILIA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03433147/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS ENGAR-
RAFADO (EXTINTORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023009, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13823 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.979,67 (Um mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - Contratante, Socorro Maria Freire - Contratada e Testemunhas: 01- Leticia F. Maciel 02- Francisca
V. de Oliveira. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01696701/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69,representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,10,11,14,16,17,18,19,2
0,21,22,23,25,26,27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.276,65 (Sessenta e oito mil,
duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Das Dores Andrade
Gonçalves 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 12 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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